O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Direito, na área de Análise Processual, na…
A diretora do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), juíza Ingrid Schroder Sliwka, recebeu a visita do desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional Federal…
Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178)
Sentença proferida no Projeto Ajude 4.0 condenou rede de farmácia a indenizar trabalhador pelo furto de motocicleta ocorrido em estacionamento disponibilizado pela empresa durante a jornada de trabalho. Para o…
Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música
Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb
Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos
Nesta semana, entre os dias 29/6 a 3/7, acontece a etapa final do Programa de Vitaliciamento da Justiça Federal da 4ª Região para a 2ª Turma do XVIII Concurso Público para…
O balanço estatístico das atividades do tribunal foi divulgado na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2026, realizada pela Corte Especial na manhã desta quarta-feira (1º).
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026