A recorrente alegava que o limite legal deveria ser aplicado apenas à área reivindicada, e não à metragem total, pois a usucapião seria possível sobre fração de até 250 m²…
Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal
Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental
Os próximos leilões judiciais unificados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acontecem nos dias 14 e 16 de julho. As hastas públicas têm como objetivo a venda de…
Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Na sexta-feira (26/6), o TRT da 2ª Região (TRT-2) realizou a quarta e última etapa do projeto “Circuito Indispensável TRT-2” (edições 2025-2026) durante visita ao Fórum Trabalhista de São Bernardo…
O espaço do Tribunal Pleno, auditório Desembargadora Neusenice de Azevedo Barretto Küstner, localizado no 20º andar do Ed. Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, passará por nova…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região terá o funcionamento alterado em alguns dias do mês de julho devido a feriados e suspensão de expediente. Assim, não haverá atendimento nas…
Em uma ação penal resultante da denominada Operação Flos, da Polícia Federal (PF), a 4ª Vara Federal de Santa Maria condenou 11 pessoas a penas que variam entre quatro e…