PJe e outros sistemas ficam indisponíveis neste domingo (5/7)
Das 8h às 10h no domingo (5/7), o Processo Judicial Eletrônico do TRT da 2ª Região e sistemas relacionados estarão fora do ar em razão de manutenção preventiva. Para consultar…
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça
São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação
Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas processuais e os honorários a quem deu causa à demanda.
STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
JFPR promove atividade de integração de estagiários de Direito (30/06/2026)
A primeira integração do ano de estagiários (as) selecionados (as) no último processo seletivo para estudantes de Direito, em Curitiba, iniciou na tarde desta terça-feira (30), na sede Cabral da…
Anamatra recebe até 6 de julho inscrições para prêmio de direitos humanos
Estão abertas até a próxima segunda-feira (6/7) as inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2026, promovido pela Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho.…
JFPR concede salário-maternidade a mulher em situação de violência doméstica (30/06/2026)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o benefício de salário-maternidade a uma mulher de 34 anos que teve o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao…
TRF4 renova cooperação com o Ministério Público do RS para uso do SEI (30/06/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) firmou, nesta segunda-feira (29/6), acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para a cessão e…
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo
Justiça condena por comportamento gordofóbico e sexista
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP condenou empresa a indenizar em cinco vezes o último salário vendedora que sofreu assédio moral praticado pelo superior hierárquico. A profissional…