Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m² Autor do post:Web Designer Post publicado:30/06/2026 Categoria do post:Blog A recorrente alegava que o limite legal deveria ser aplicado apenas à área reivindicada, e não à metragem total, pois a usucapião seria possível sobre fração de até 250 m² mesmo em imóvel maior. Você também pode gostar TRT-2 reconhece síndrome de burnout como doença ocupacional e condena banco a indenizar trabalhadora 30/04/2026 Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé 09/03/2026 Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura 12/04/2026
TRT-2 reconhece síndrome de burnout como doença ocupacional e condena banco a indenizar trabalhadora 30/04/2026
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé 09/03/2026
Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura 12/04/2026