A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a pagar indenização por danos extrapatrimoniais à ex-militar do Exército brasileiro que sofreu acidente durante serviço. A sentença, publicada no…
De cinco a dez minutos é o tempo estimado para interessados(as) responderem à 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O Conselho Nacional de Justiça estendeu até…
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa fabricante de bebidas por dano moral em virtude de racismo praticado contra empregado em suas dependências. O…
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar…
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi…
A Justiça Federal em Bento Gonçalves (RS) abriu hoje (18/11) inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Direito. Os alunos interessados podem se inscrever…
Magistrados da Justiça Federal que atuaram no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) desde 1981 foram homenageados, nesta segunda-feira (17), com a inauguração da Galeria de Juízes Federais. Ao todo,…
Nos dias 20 e 21 de novembro, não haverá expediente nem atendimento ao público em todos os órgãos que integram o TRT da 2ª Região. A quinta-feira (20/11) marca o…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) absolveu um vereador e um empresário de Santana do Livramento (RS) pela suposta prática de atos de improbidade administrativa. A sentença, publicada…