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Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia

Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso

Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável

Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença

Ao fixar no rito dos recursos repetitivos uma tese que já vinha sendo adotada nos julgamentos da corte, a Terceira Seção advertiu que a inobservância do procedimento implica nulidade processual.

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por estelionato e falsificação de documento público, crimes descobertos após fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego em…

O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (27/11) visita institucional do novo superintendente da Polícia Federal no estado, delegado Edson…

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, e a Ouvidora Geral e da Mulher, desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, receberam nesta tarde…

Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (26/11) a solenidade em comemoração dos 20 anos de instalação da Vara Federal de Brusque, ocorrida em 9 de dezembro de…