A Primeira Seção definiu que o contribuinte tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos.
Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica
Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) garantiu o direito de quatro irmãos receberem a pensão especial para filhos de vítima de feminicídio. A sentença, publicada na segunda-feira (29/9),…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) estreitou laços com a Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, nesta terça-feira (1.º), com uma visita institucional ao centro de acolhimento e atendimento a…
Celebrando um ano de gestão, o Corpo Diretivo do TRT da 2ª Região para o biênio 2024-2026, sob a presidência do desembargador Valdir Florindo, destaca o empenho coletivo de magistrados,…
Na manhã desta quarta-feira (1º/10), o TRT da 2ª Região e a Fundação Cásper Líbero renovaram a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para fins de apoio, divulgação e…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) disponibiliza, de 1º e 19 de outubro, a Pesquisa de Satisfação com usuários(as) externos(as). O objetivo é conhecer a opinião de…
Decisão proferida na 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que os Correios devem restabelecer regime de teletrabalho para analista, sob pena de multa diária. A decisão baseou-se na…