O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu hoje (4/2) representantes da União e do Município de Porto Alegre, que vieram…
Em razão de ajustes preventivos, haverá indisponibilidade de sistemas e serviços de informática do TRT da 2ª Região, no sábado (7/2), da seguinte forma: Das 8h às 20h - Processo…
Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário: recomendação para condução de processos estruturais e normativas afetas à sustentabilidade, resiliência institucional e tratamento…
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que indeferiu pedido de exequente para expedição de ofício ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) com o intuito…
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à desnecessidade de pagar o débito.
Devido à falta de energia elétrica no Ed. Sede do TRT-2 (r. da Consolação, 1272), o expediente presencial foi suspenso também nesta quarta-feira (4/2). Portanto, as audiências, sessões e…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou na tarde desta terça-feira (3/2) da solenidade de posse do novo presidente do…
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou três pessoas da mesma família e uma empresa de construção por improbidade administrativa. Elas estavam envolvidas em um esquema de fraude…
Está aberto, até 4 de maio, o prazo para submissão de artigos científicos e decisões judiciais à edição nº 36 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região. Interessados(as)…