A 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT da 2ª Região concedeu, por maioria, mandado de segurança para afastar a reintegração de empregado com deficiência dispensado sem justa causa. O…
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela cobrança da dívida, não autoriza nova condenação em honorários advocatícios.
Com grande pesar, o TRT da 2ª Região comunica o falecimento do desembargador aposentado Carlos Roberto Husek, ocorrido em 6/2/2026. O velório acontece neste sábado (7/2), no cemitério do Araçá…
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no prazo de 180 dias, finalize o processo administrativo para concessão…
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, em janeiro, o Selo Carbono Neutro, certificação que atesta que a instituição compensou as emissões de gases de efeito estufa (GEE) emitidas em…
O prazo médio entre o ajuizamento da ação e a prolação da sentença diminuiu em 2025 em comparação ao ano anterior no TRT da 2ª Região. Na 1ª instância, foram…
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
Na última segunda-feira (2/2), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou da cerimônia que oficializou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Governo Municipal da cidade…