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Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico

Por conta da falta de energia elétrica no Ed. Sede do TRT-2 (r. da Consolação, 1272), o expediente presencial foi suspenso nesta terça-feira (3/2). Portanto, as audiências, sessões e outras…

STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos

Para a Primeira Turma, é o DAS, fornecido mensalmente pelo contribuinte, que traz as informações necessárias para o lançamento do crédito tributário, e não a Defis, declaração anual.

Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo

STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões

A Subseção Judiciária de Wenceslau Braz está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito. Os interessados podem se candidatar até o dia 25 de fevereiro de 2026. As…

O TRT da 2ª Região e a Procuradoria Geral do Município de Santos-SP firmaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de fortalecer a colaboração entre as instituições. O…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e julgou improcedente o pedido de uma ex-empregada da instituição financeira Itaú Unibanco S.A. que buscava diferenças…

Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense