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  O fornecimento de energia elétrica no Ed. Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (rua da Consolação, 1272), que havia sido interrompido desde a última terça-feira (3/2),…

Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole.

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma esteticista a cessar de realizar o procedimento de eletrocauterização de lesões cutâneas por se tratar de prática que exige avaliação médica…

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau por unanimidade e declarou a ineficácia de cláusula em convenção coletiva de trabalho cujo tema não constou…

Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado revelou a intenção de que cada beneficiário fosse indenizado apenas…

Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual

Nota

Ante a falta de energia elétrica no Ed. Sede do TRT da 2ª Região (r. da Consolação, 1272) desde a última terça-feira (3/2), e com a informação da empresa Enel…

STJ anuncia nova edição dos congressos da primeira e da segunda instância; veja regras para envio de Propostas de Enunciados

No dia 4 de março deste ano, a corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, vai participar do “II Global Forum of Women in…