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Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido

Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)

2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador

A 1.ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu manteve a vitória de uma agricultora em disputa judicial contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A…

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou seis pessoas pelo crime de sonegação fiscal. Eles atuavam no ramo do abate e comércio de carnes, utilizando empresas no nome…

A Justiça do Trabalho da 2ª Região suspendeu por seis meses a imissão na posse de área localizada no extremo da zona norte de São Paulo e ocupada há duas…

A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) avançou em sua política de gestão documental com a eliminação de 1.867 processos judiciais findos e cerca de 30 mil páginas de documentos…

STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis

Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas

Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento