Como parte de seu cronograma de expansão, o Projeto Aproxima, promovido pela Justiça Federal do Paraná (JFPR), prestou seu primeiro atendimento à comunidade quilombola da Colônia Sutil, no distrito de…
Teve início hoje (07/10) a nova etapa do Programa de Vitaliciamento, na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis. A turma é composta por 16 novos juízes, aprovados…
Para a Quinta Turma, se a mulher pode solicitar medidas restritivas da Lei Maria da Penha contra o agressor, seria incoerente negar-lhe a legitimidade para impugnar a decisão que indefere…
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação
Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a regularização da posse ou da propriedade dos lotes comercializados no assentamento Itapuí, localizado no município de Nova Santa Rita (RS). Também…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) definiu o calendário de feriados no exercício de 2026 nas unidades que compõem o órgão. As informações estão disponíveis no Diário…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) está em sua segunda gestão da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, instituída em…
A 2.ª Vara Federal de Campo Mourão encaminhou para homologação de acordo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Paraná (JFPR) um processo…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região empossou, nessa sexta-feira (3/10), novos magistrados promovidos para o cargo de juiz(a) do trabalho titular, além de uma magistrada que assumiu o…