Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil
Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil
TRF4 disponibiliza mais de R$ 601 milhões em RPVs autuadas em agosto de 2025 (25/09/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de agosto de 2025 e devidas pela…
Estudantes de duas faculdades de Direito visitam sede da Justiça Federal em Porto Alegre (25/09/2025)
Em setembro, estudantes de duas faculdades de Direito foram recebidos na sede da Justiça Federal em Porto Alegre para conhecer de perto as instalações e o funcionamento da instituição. A…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep
Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor
Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor
Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB
Em repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em conta ou folha salarial, a obrigação de produzir provas de eventual irregularidade é do beneficiário…
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
Emagis divulga enunciados aprovados na I Jornada Intrainstitucional de Direito Previdenciário (24/09/2025)
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) publicou a edição consolidada dos 30 enunciados aprovados na I Jornada Intrainstitucional de Direito Previdenciário da…
Boas práticas do TRF4 são reconhecidas no relatório do CJF (24/09/2025)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o relatório da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no período de 26…