Notícias

O TRT da 2ª Região realizou, na sexta-feira (6/3), a cerimônia de posse de quatro novos(as) juízes(as) titulares do Regional. As promoções foram para cargos 3ª Vara do Trabalho de…

A Justiça Federal condenou o município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) a providenciarem a recuperação do Rio Apa, na Lagoa da Conceição, principalmente com a…

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito à estabilidade provisória de mecânico de manutenção eleito para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), mesmo após…

Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova

Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé

Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura

Em seu papel de uniformizar a aplicação das leis federais, o STJ já adotou inúmeros entendimentos que asseguram o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde.

Na quinta-feira (5/3), a Justiça Federal do RS e outras 17 instituições judiciárias gaúchas assinaram o termo de cooperação que cria a Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento…

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a indenizar uma mulher que foi detida e banida do país durante o Regime Militar.  A sentença, publicada no dia…

X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril