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Obra coletiva sobre o filtro de relevância no STJ será lançada no dia 16 de junho

STJ Notícias traz decisão que admitiu qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva feminina

Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal

Informativo destaca isenção de ICMS na aquisição de veículos por pessoas com visão monocular

Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ.

TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial

O desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), aposentou-se nesta segunda-feira (1º/6). O magistrado vinha atuando na 9ª Turma da corte, colegiado especializado…

Em sessão realizada no dia 27/5, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou pela suspensão imediata dos efeitos da tese de julgamento…

Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ.

Os TRTs da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª e 15ª Regiões realizarão, no dia 9 de junho, às 11h, audiência pública para discutir a elaboração da Proposta de Metas Nacionais…