Entraram em vigor, nessa terça-feira (26/5), as novas atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece as disposições gerais e as diretrizes para o gerenciamento de riscos ocupacionais nos…
Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ
Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos
Decisão oriunda da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar vendedor externo que utilizava veículo próprio para o trabalho e que sofreu prejuízos…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região terá o funcionamento alterado em alguns dias do mês de junho, em razão de feriados e suspensão de expediente. Assim, não haverá atendimento…
Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS
Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho
Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta
Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento
A Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal do RS (JFRS) em São Borja (RS) está em novo endereço. Agora, quem precisar dos serviços deve se dirigir à…