Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)
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TRF4 informa previsão de pagamento de precatórios em 2026 a partir do dia 15 de abril (03/03/2026)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 10 de fevereiro de 2026, o Cronograma de Desembolso Anual da Justiça Federal. O documento estabelece…
Desembargador Marcelo De Nardi preside reunião anual de Conselho da Conferência da Haia (03/03/2026)
O desembargador federal Marcelo De Nardi, magistrado integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), está presidindo a reunião anual do Conselho de Assuntos Gerais e Política da Conferência…
Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
No processo, ficou comprovado que a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Santo Antônio provocou a redução da quantidade de peixes no Rio Madeira, prejudicando quem vive da pesca.
JFRS condena 14 pessoas por integrarem organização criminosa voltada a operação de câmbio ilegal e evasão de divisas (03/03/2026)
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou 14 pessoas por integrarem uma organização criminosa voltada à operação de instituição financeira sem autorização, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.…
Centro de Inteligência da JFPR aponta aumento no número de ações e reforça exigência do Revalida para médicos com diploma estrangeiro (03/03/2026)
A Justiça Federal do Paraná constatou no último ano, por meio de seu Centro de Inteligência, um crescimento significativo no número de ações buscando a validação de diplomas médicos, expedidos…
STF fixa tese sobre aposentadoria especial de vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, no dia 27/2, tese que afasta o caráter especial da atividade de vigilante, com ou sem uso de arma de fogo, para fins de…
Confira os feriados de março que suspendem atendimento na 2ª Região
O mês de março conta com feriados que impactam o funcionamento em algumas localidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região. No dia 19/3, não haverá atendimento em Ribeirão Pires-SP…
Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)
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Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias
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