Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas
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Evento discute direitos da natureza no contexto dos povos indígenas; participe
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região promove, nos dias 16 e 17/6, o evento “Saberes plurais no direito e nas artes: integrando a diversidade cultural no TRT-2” em…
Capacitação discute avanços e desafios para a população LGBTQIAPN+ no Poder Judiciário
O TRT da 2ª Região realizou, na última quarta-feira (3/6), a Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ de 2026, com o objetivo de debater o papel do Poder Judiciário no combate a…
TRT-2 movimenta mais de R$ 172 milhões durante a 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Ocorrida de 25 a 29 de maio, a 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista movimentou R$ 172,3 milhões na Justiça do Trabalho da 2ª Região. O montante reúne R$ 94,6…
Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)
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Bullying praticado por superior hierárquico resulta em condenação por danos morais
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação de condomínio por assédio moral e bullying contra auxiliar de manutenção, confirmando o direito à indenização por danos morais.…
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira
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Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
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Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular
Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de promover inclusão social e eliminar barreiras ao exercício da cidadania.