Notícias

A Justiça do Trabalho de São Paulo definiu as datas e locais para a realização do Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) nos próximos meses em sua área de jurisdição. Os…

Os trabalhadores do setor de limpeza urbana da Baixada Santista deverão manter, no mínimo, 70% do efetivo caso haja continuidade da paralisação das atividades realizada nessa segunda-feira (16/3), das 6h…

STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA

Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)

Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários

Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública

Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico

Se for verificado, mediante cálculos aritméticos simples especificados na sentença, que o valor da condenação não supera mil salários mínimos, não haverá a obrigação de submeter o processo ao duplo…

Na última semana, entre os dias 12 e 13 de março, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou a 2ª edição da Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder…

Um grupo de 16 novos juízes e juízas federais (Turma 2), que integram Varas em Subseções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, concluiu na última sexta-feira…