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Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser…

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)

Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo

O desembargador-presidente do TRT da 2ª Região (TRT-2), Valdir Florindo, participou, na manhã desta quinta-feira (9/10), do 36º Encontro de RH e Jurídico Trabalhista do Setor Bancário, promovido pela Federação…

Com o objetivo de aprimorar sua atuação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que toda pessoa interessada possa opinar sobre o próximo ciclo da Estratégia Nacional…

Ministros do STJ participam de audiência pública no Senado para debater atualização do Código Civil

Cerca de 20 juízes e desembargadores da Justiça Federal da 4ª Região estão realizando durante esta semana, entre 6 e 10 de outubro, o Curso de Autoproteção para Magistrados, em…

  A Central de Atendimento ao Público – CAP 360º foi inaugurada ontem (9/10) no Tribunal de Justiça do RS (TJRS). O projeto inovador busca oferecer à população os serviços…

Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h