O Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceavi) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou visita técnica, na terça-feira (3/12), na aldeia indígena Nén Mág no município de Mato Castelhano…
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma mulher de 74 anos, que atualmente mora em Florianópolis, por perseguição política…
Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30
Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ
A decisão é da Quinta Turma. O tribunal já havia admitido o benefício pela aprovação no Enem ao reeducando que tivesse concluído o ensino médio antes de iniciar o cumprimento…
Neste ano, um evento climático afetou todos os que vivem no estado do Rio Grande do Sul em alguma medida, e também aqueles que assistiam o drama vivido pelo povo…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Sede Avançada em Blumenau realizou nos dias 11, 12, 26 e 29 de novembro as últimas audiências de conciliação…
O conselho de sentença, formado por três mulheres e quatro homens, entendeu que o réu não agiu com dolo de matar o policial rodoviário federal quando atingiu o agente com…
I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4)
Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória