Diante da falta de pagamento dos aluguéis, que estavam garantidos por fiança, o locador – um shopping de Maceió – apossou-se da mobília e dos produtos deixados no imóvel pelo…
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo
Na tarde desta segunda-feira (23/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu visita do secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS), Polo Regional da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Nesta tarde (23/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu um grupo de desembargadores aposentados do TRF4. O encontro aconteceu na…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu hoje (23/3) inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Direito, na área de Análise Processual. Os…
O Fórum Regional Interinstitucional Ambiental promoverá sua 15ª reunião no dia 27 de março de 2026, em formato virtual. O encontro ocorrerá das 9h às 12h, por meio da plataforma…
A 62ª Vara do Trabalho de São Paulo extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação civil coletiva movida por um sindicato profissional contra uma rede de supermercados. A entidade buscava…
Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro