A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou três pessoas da mesma família e uma empresa de construção por improbidade administrativa. Elas estavam envolvidas em um esquema de fraude…
Está aberto, até 4 de maio, o prazo para submissão de artigos científicos e decisões judiciais à edição nº 36 da Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região. Interessados(as)…
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
Por conta da falta de energia elétrica no Ed. Sede do TRT-2 (r. da Consolação, 1272), o expediente presencial foi suspenso nesta terça-feira (3/2). Portanto, as audiências, sessões e outras…
Para a Primeira Turma, é o DAS, fornecido mensalmente pelo contribuinte, que traz as informações necessárias para o lançamento do crédito tributário, e não a Defis, declaração anual.
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões
A Subseção Judiciária de Wenceslau Braz está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito. Os interessados podem se candidatar até o dia 25 de fevereiro de 2026. As…
O TRT da 2ª Região e a Procuradoria Geral do Município de Santos-SP firmaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de fortalecer a colaboração entre as instituições. O…