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Notícias

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Homenagem marca inauguração das novas instalações do Fórum de Itapecerica da Serra-SP

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:13/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Na presença de magistrados(as), servidores(as), autoridades locais e público em geral, o TRT da 2ª Região inaugurou, na sexta-feira (10/10), o novo prédio do Fórum Trabalhista de Itapecerica da Serra-SP…

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Acordo viabiliza horta comunitária indígena dentro de Flona em Mato Castelhano (RS) (13/10/2025)

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:13/10/2025
  • Categoria do post:Blog

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou uma sessão de mediação na tarde do dia 30/9 no auditório da Subseção Judiciária de…

Continue lendoAcordo viabiliza horta comunitária indígena dentro de Flona em Mato Castelhano (RS) (13/10/2025)

Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:13/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)

Continue lendoEvento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)

Contato permanente com metanol sem equipamento de proteção gera adicional

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:13/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Sentença proferida na 32ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou, solidariamente, laboratório de exame toxicológico e empresa de diagnósticos a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora…

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Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:13/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro

Continue lendoSexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro

Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:13/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício

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Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:13/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes

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Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:13/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

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Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:12/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser…

Continue lendoCrime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Blog

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)

Continue lendoManutenção pode causar instabilidade nos sistemas do tribunal neste sábado (11)
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