Notícias

Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ

Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do estado de direito existente ao tempo de sua prolação.

Uma simulação de incêndio realizada por uma equipe de brigadistas da Subseção Judiciária de Cascavel, sob a orientação de um subtenente do Corpo de Bombeiros, movimentou o prédio da unidade…

A Justiça Federal do RS (JFRS) promove, no dia 25/11, a apresentação do novo programa de cálculo Conta Fácil Prev destinado a advogados e advogadas previdenciaristas. O evento faz parte…

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná (INCRA) a conceder a titulação definitiva de um lote de pouco mais de 24…

Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h

STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste

Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos

Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável

Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta