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Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h

Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso

Três novos servidores e uma servidora tomaram posse, na tarde desta quinta-feira (30), na Justiça Federal do Paraná (JFPR), para os cargos de técnico e analista judiciário. O grupo foi…

A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 1ª Vara Federal de Guaíra, deu decisão favorável ao projeto apresentado pelo município de Guaíra para a implantação da primeira Unidade…

A Justiça Federal de Maringá concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora de 51 anos, após o reconhecimento de 16 anos de serviços prestados  como…

Na tarde da última terça-feira (28/7), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região promoveu a primeira videoconferência do Projeto WebPrev – Webinários Permanentes da Área Previdenciária. A iniciativa…

As 2ª e 10ª Varas Federais de Florianópolis – que têm competência para execuções fiscais – receberam ontem (29/7) visita de representantes da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), para uma…

A Justiça do Trabalho da 2ª Região terá o funcionamento alterado em alguns dias do mês de agosto, em razão de feriados e suspensão de expediente. Assim, não haverá atendimento…

Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de varejo alimentar a pagar danos morais a trabalhadora que sofreu perseguição e discriminação durante a gravidez e…