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É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial

Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)

Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção

  A 9ª Vara Federal de Porto Alegre revogou a liminar que suspendia a Licença de Instalação do loteamento Belvedere II, localizado na zona leste da capital gaúcha, e autorizou…

A Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou nesta quinta-feira (7/5) da quarta edição do evento “STF Escuta”, uma iniciativa da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Na tarde desta quinta-feira (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal da cidade de Jaguarão (RS), o vereador Fred Luiz…

A presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, assinou nesta tarde (7/5) com a Procuradoria-Geral da União e a Procuradoria Regional…

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta semana (4/5) visita da superintendente do Ministério da Pesca do Rio Grande do…

Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção

O TRT da 2ª Região está sediando, nas dependências do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (av. Marquês de São Vicente, 235, São Paulo-SP), até a próxima sexta-feira (8/5), a 13ª edição…