Acesso ao PJe por meio de certificado digital no PDPJ está normalizado
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa que o acesso ao PJe por meio do certificado digital via PDPJ…
Acesso ao PJe por meio de certificado digital no PDPJ apresenta instabilidade; veja alternativa
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que o acesso ao PJe por meio do certificado digital via Plataforma Digital do Poder…
Desembargador Rogerio Favreto representa o TRF4 na posse do jurista Marcelo da Rosa no TRE-RS (31/07/2026)
O desembargador federal Rogerio Favreto, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, participou, na tarde desta sexta-feira (31/7), da solenidade de posse do jurista Marcelo da Rosa como desembargador…
Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão
Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão
Pescadores obtém liminar que autoriza uso de ‘rolo’ e malha 7 no lance de praia em Rio Grande e São José do Norte (31/07/2026)
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) concedeu tutela de urgência permitindo que integrantes das Colônias de Pescadores Z-1 e Z-2 utilizem o equipamento conhecido como “rolo artesanal”…
JFPR lança “Justiça que Transforma”, projeto audiovisual que revela impacto humano das decisões judiciais (31/07/2026)
Iniciativa acompanha a vida dos cidadãos após o resultado dos processos, conferindo histórias reais de resgate de direitos Com o objetivo de aproximar o Judiciário da sociedade e destacar o…
Audiência pública discute avanços e mediações para aquisição de terras indígenas Avá-Guarani (31/07/2026)
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com apoio da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, realizará audiência pública, na próxima terça-feira (4), às…
JFSC recebe visita do comando do Bope (31/07/2026)
O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (31/7) visita protocolar do comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da…
TRT-2 lança portais com informações e serviços para aposentados(as) e pensionistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) disponibilizou novos portais voltados a aposentados(as) e pensionistas, com o objetivo de reunir, em um único ambiente, informações sobre direitos, vantagens,…
Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente
A Primeira Seção, em julgamento de repetitivo, considerou lícito o cancelamento pelo INSS, desde que respeitado o devido processo legal administrativo, que deve incluir a realização de perícia médica.