Na tarde desta segunda-feira (3/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou o curso “Módulo 2-B – Pesquisa e Imersão em Design Thinking”, que integra a série de…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon/PR), convida a sociedade para participar da audiência de planejamento e mediação que…
Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas
A Subseção Judiciária de Maringá está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários dos cursos de Administração e Direito. Os interessados podem se candidatar entre os dias 3…
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elegeu, nesta segunda-feira (3/8), o próximo Corpo Diretivo do órgão. Os(as) integrantes assumem as novas funções no dia 1º…
O Tribunal Pleno da Justiça do Trabalho da 2ª Região elegeu, na tarde desta segunda-feira (3/8), a desembargadora Sueli Tomé da Ponte para comandar a Corte no biênio 2026/2028. A…
Nesta segunda-feira (3/8), a partir das 13h, o TRT da 2ª Região elegerá o novo Corpo Diretivo que vai administrar o órgão no biênio 2026-2028. Além do cargo de presidente,…
Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos
Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao público
Para a Primeira Seção, os limites de retenção valem apenas para os parcelamentos disciplinados pela própria Lei 9.639/1998, não alcançando os bloqueios decorrentes do não recolhimento de contribuições previdenciárias.