Regional sedia “Jornada de Cooperação e Inteligência Judiciária”
Nesta sexta-feira (7/8), das 9h às 16h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebe a “Jornada de Cooperação e Inteligência Judiciária” no Ed. Sede (rua da Consolação, 1272).…
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto
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Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais
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Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem
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Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo
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Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
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Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo
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Para Quinta Turma, “olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração
Quando participa de forma integrada da venda ilegal de drogas, agindo de maneira contínua para garantir a segurança da operação, o vigilante pode ser enquadrado como coautor do crime de…
Liminar do TRT-2 fixa efetivo mínimo de 60 a 80% na greve da CPTM
O TRT da 2ª Região concedeu, na noite desta segunda-feira (3), liminar que fixa o contingente mínimo de operação durante a greve deflagrada por ferroviários da Companhia Paulista de Trens…
STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem
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