A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a União a restituir o valor pago por um automóvel arrematado em leilão eletrônico promovido pela Receita Federal. O veículo apresentava…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) escolheu o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para sediar a 7ª edição do Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (VII…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Engenharia Civil na próxima semana, na segunda-feira (10/8), a…
Prevista no projeto original do STJ, nova área vai permitir melhoria das instalações de tecnologia do tribunal, integração do CJF e acesso exclusivo à Biblioteca.
STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia
Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital
Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi
Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente
Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85%