O Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) recebeu, na última quarta-feira (13/5), cerca de 30 alunos da disciplina de Direito Processual do Trabalho…
Comprometido com a transparência histórica, a pesquisa acadêmica/jurídica e a identidade institucional, o TRT da 2ª Região atualizou sua base jurídica de dados. Por meio da Secretaria de Gestão Jurisprudencial,…
Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou atacadista de alimentos a indenizar por dano moral trabalhador obrigado a adulterar reiteradamente produtos vencidos para destiná-los à comercialização. Para…
Para o ministro Sebastião Reis Júnior, a extinção da ação cível não invalidou automaticamente as provas, já que não houve reconhecimento de ilicitude, nulidade ou irregularidade na sua obtenção.
Encontro sobre propriedade industrial na jurisprudência do STJ será transmitido ao vivo a partir das 9h
Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito
Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais
A Justiça Federal do RS (JFRS) esteve presente no “Curso Nacional de Mentalidade Preventiva e Porte Velado para Mulheres” promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre 28 e 30/4. A…
Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura
Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância