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Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica

Segundo o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, é possível haver condenação em honorários de sucumbência mesmo antes da citação, caso o advogado do réu já tenha praticado algum ato…

A Justiça Federal da 4ª Região deu um importante passo no fortalecimento da proteção às mulheres ao instituir a Rede de Proteção da Justiça Federal da 4ª Região, por meio…

Na segunda-feira (3/8), das 17h às 18h, o TRT-2, por meio da Escola Judicial (Ejud-2), realizará palestra telepresencial com o tema “O que o seu corpo fala sobre a sua…

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou o “Zoneamento Ambiental para Atividade de Extração de Areia no Lago Guaíba", elaborado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler…

Decisão proferida na 60ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu R$ 20 mil de indenização por danos morais a trabalhadora de grupo de soluções de ensino por síndrome de…

Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar

Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro

Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em tramitação e torna mais rápida a prestação jurisdicional.

Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente