Nesta semana, a Justiça Federal da 4ª Região participa do 6º Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário (ENAM), que acontece entre os dias 5 e 8/5, em Belém do Pará.…
A 1ª Vara de Erechim (RS) condenou um ex-empregado público da Caixa Econômica Federal (CEF) por improbidade administrativa. Ele terá que pagar mais de R$300 mil entre ressarcimento do…
O TRT da 2ª Região atualizou o cronograma de intervenções no sistema de ar-condicionado do Ed. Sede, em andamento desde o ano passado. A mudança atinge os serviços previstos para…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região formalizou, nessa terça-feira (5/5), acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa do setor varejista, com destinação de…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (5/5) uma solenidade em homenagem ao desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, que nos próximos dias se aposentará do Tribunal Regional Federal…
Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica
Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde
A empresa opôs embargos à execução e depositou mais de R$ 200 mil para garantia do juízo, mas os embargos foram julgados improcedentes e, na sequência, foi decretada a falência…
Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)