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Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique
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A 1ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pague parcelas vencidas a…
Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade já estigmatizada, que muitas vezes recorre à discrição como forma…
Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas 2ª Instância (Cejusc-JT - 2ª Instância) homologou acordo entre trabalhador com deficiência auditiva e a empresa de comércio eletrônico Amazon.…