A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito à estabilidade provisória de mecânico de manutenção eleito para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), mesmo após…
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
Em seu papel de uniformizar a aplicação das leis federais, o STJ já adotou inúmeros entendimentos que asseguram o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde.
Na quinta-feira (5/3), a Justiça Federal do RS e outras 17 instituições judiciárias gaúchas assinaram o termo de cooperação que cria a Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento…
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a indenizar uma mulher que foi detida e banida do país durante o Regime Militar. A sentença, publicada no dia…
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
Na manhã desta sexta-feira (6/3), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu a visita de uma comitiva de representantes da Subseção de…
A ação criminosa acontece pelo WhatsApp e outros aplicativos de mensagem, onde estelionatários se passam por advogados reais; utilizando nomes, fotos e até informações verdadeiras de processos judiciais, para convencer…