O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada, a fim de garantir mais segurança quanto à autoria e…
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal
A Justiça Federal em Porto Alegre agora conta com a Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP). A unidade é fruto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Justiça Federal…
Na última quinta-feira (26/3), o projeto Círculos de Conversas, no eixo Conversas Necessárias, em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Nujure/TRF4) e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios, contra a Fazenda Pública Federal, depositados em março de 2026, estará disponível para saque pelos beneficiários…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de fevereiro de 2026 e devidas pela…
Cinco dias voltados à atenção com a saúde por meio de palestras e serviços de bem-estar e prevenção. Assim será a Semana Nacional da Saúde, promovida pelo TRT da 2ª…
O TRT da 2ª Região realizou, na sexta-feira (27/3), mais uma etapa do projeto “Circuito Indispensável TRT-2”. A terceira unidade visitada foi o Fórum Trabalhista de Barueri-SP, integrante da circunscrição…
Sentença proferida na 4ª Vara do Trabalho de Diadema-SP condenou multinacional fabricante de chocolates, biscoitos e guloseimas ao pagamento de horas extras e reflexos, além de indenização por supressão de…
O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor guardar a versão em papel até o fim do prazo…