A sede Cabral da Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, recebeu nesta quarta-feira (25/2) o curso “Orçamento 2026: Planejamento Inicial e sua Implementação”. Ministrada pelo diretor de Planejamento e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Luiz Fantinel ao pagamento de R$ 100 mil a título de…
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF
O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indicará, na sessão desta quinta-feira (26/2), os nomes que representarão a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no Conselho…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de janeiro de 2026 e devidas pela…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou dois novos protocolos voltados ao fortalecimento da atuação do Poder Judiciário na promoção e na proteção dos direitos humanos: o Protocolo para Monitoramento…
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou operadora brasileira de restaurantes a indenizar trabalhador vítima de assédio sexual. O homem alegou que a gerente passava…
Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma
STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março