O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na quinta-feira (19/2), uma audiência pública vinculada ao processo nº 5040136-28.2025.4.04.0000/RS, que trata do fornecimento do medicamento…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) passará a contar com duas novas varas federais e uma nova Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na próxima semana. As unidades serão…
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma fisioterapeuta pare de aplicar em seus pacientes técnicas invasivas consistentes na realização de infiltração de medicamentos e/ou anestésicos, ou…
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) promoverá o painel "Mundo em transição: formações básicas e políticas a partir de existências trans no Brasil". As palestras serão transmitidas…
O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados realiza, nos dias 5 e 6 de março, o Curso Aplicado para Atuação no Tribunal Superior do Trabalho. O objetivo é preparar profissionais para…
Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de acesso aos serviços públicos e privados, especialmente na área da saúde.
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
A Subseção Judiciária de Guaíra está com inscrições abertas para processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes de Administração para atuação na 1ª Vara Federal da…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) de Curitiba está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio destinado a estudantes de Direito. São 19 vagas imediatas, além de cadastro de…
Nessa quarta-feira (18/2), foi publicado acórdão proferido em Incidente de Recurso de Revista Repetitivo (IRR) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos termos do art. 2º, II, "a" do Ato…