O presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, recebeu, na tarde dessa quarta-feira (11/2), a visita institucional do comandante geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo…
Em virtude do carnaval e da Quarta-Feira de Cinzas, no período de 16 a 18 de fevereiro, não haverá expediente nem atendimento em todas unidades da Justiça do Trabalho da…
Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou prescrição de direito de ação por doença ocupacional ao reconhecer que o prazo prescricional somente pode fluir a…
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos
Para a Terceira Turma, a instituição de uma contribuição compulsória calculada sobre a tonelagem movimentada não se justifica e pode aumentar os custos logísticos dos operadores.
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou quatro fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por corrupção passiva, e três administradores de uma indústria de laticínios…
Foi lançada nesta quarta-feira (11/2), a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores da…