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Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março

Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital

O STJ entende que a aprovação das contas pela assembleia de acionistas exonera o administrador de eventuais responsabilidades; para responsabilizá-lo, seria preciso antes anular aquela decisão.

Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde

Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) recebeu esta semana duas novas varas federais e uma nova turma recursal dos juizados especiais federais. As unidades foram instaladas segunda (23) em…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza, no dia 4/3, às 9h30, o evento “Café com Cejusc”, iniciativa da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para…

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou uma indígena por estelionato previdenciário. Ela conseguiu registrar um filho inexiste no nome de um homem falecido e obter o benefício…

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder um Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma trabalhadora doméstica do município de Arapongas…