Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva
Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva
Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea
A contratação de planos coletivos empresariais destinados a atender um número reduzido de pessoas tem sido comum diante da dificuldade de acesso aos planos individuais ou familiares.
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
TRT-2 firma parceria com Unip e Ciee para validar capacitação de estagiários como horas curriculares
O TRT da 2ª Região (TRT-2) assinou um acordo de cooperação com a Universidade Paulista (Unip) e o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) para que o programa de capacitação de…
Justiça Federal em Santo Ângelo abre inscrições para estágio em Direito (19/03/2026)
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Santo Ângelo estão abertas. Interessados poderão se inscrever na página de estágios da Subseção no portal da instituição até 27/03.…
Servidores do CJF ministram curso para alinhar gestão orçamentária da Justiça Federal (19/03/2026)
“O nosso objetivo é padronizar os procedimentos da Justiça Federal. Neste curso, trouxemos informações para qualificar o planejamento orçamentário de primeiro e segundo graus, otimizando os recursos”, explica o diretor…
Prazo de análise de recursos de revista no TRT-2 cai para 14 dias, menor índice entre os trabalhistas de grande porte
A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 2ª Região registrou, no primeiro bimestre de 2026, redução no tempo médio de tramitação dos recursos de revista. O intervalo entre a conclusão…
Exposição de artes manuais indígenas celebra as expressões culturais dos povos originários
O TRT da 2ª Região sediou, nessa quarta-feira (18/3), a 1ª edição da Exposição de Artes Manuais Indígenas MCI-TRT-2, no saguão do Fórum Ruy Barbosa (av. Marquês de São Vicente,…
Dispensa de trabalhadora trans às vésperas de cirurgia é considerada discriminatória
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região considerou discriminatório o desligamento do emprego de uma engenheira de computação transgênero realizado poucos dias antes de cirurgia de redesignação sexual previamente…
Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024
Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024