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Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta

Entre outros requisitos, o interessado deverá apresentar a prescrição médica e comprovar que não há alternativa terapêutica adequada prevista no rol de coberturas obrigatórias da ANS.

O sistema de processo judicial eletrônico eproc acaba de ganhar uma importante atualização tecnológica e agora conta com integração à plataforma PagTesouro para o recolhimento de despesas processuais. Dessa forma,…

Na próxima segunda-feira (16/3), a partir das 13h, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre as inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior…

A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi lançada hoje (11/3). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores da corte…

Na última segunda-feira (9/3), a Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) reuniu-se com integrantes da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado do RS (SSPS/RS) para…

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização a uma trabalhadora gestante contratada em regime de trabalho temporário. A reparação corresponde…

Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken

Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur

A jurisprudência passou a admitir o uso de email e mensagens de texto no celular, mas é preciso comprovar o efetivo envio ao endereço eletrônico ou ao telefone informados pelo…