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STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)

Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais

Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta

Entre outros requisitos, o interessado deverá apresentar a prescrição médica e comprovar que não há alternativa terapêutica adequada prevista no rol de coberturas obrigatórias da ANS.

O sistema de processo judicial eletrônico eproc acaba de ganhar uma importante atualização tecnológica e agora conta com integração à plataforma PagTesouro para o recolhimento de despesas processuais. Dessa forma,…

Na próxima segunda-feira (16/3), a partir das 13h, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre as inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior…

A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi lançada hoje (11/3). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores da corte…

Na última segunda-feira (9/3), a Direção do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS) reuniu-se com integrantes da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado do RS (SSPS/RS) para…

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização a uma trabalhadora gestante contratada em regime de trabalho temporário. A reparação corresponde…

Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken