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Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça

O colegiado reafirmou o entendimento de que o consentimento da vítima, sua experiência sexual anterior ou o relacionamento afetivo com o agente não descaracterizam o crime de estupro de vulnerável.

A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região publicou um novo artigo nesta quarta-feira (4/3), intitulado “Inteligência artificial e diálogo processual: padronização textual, contraditório e…

O presidente do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde desta quarta-feira (4/3), visita do superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF)…

A Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do TRT da 2ª Região informa que, apesar da suspensão temporária do envio de comunicações por e-mail para a base de inscritos,…

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana ( RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a quitar o saldo devedor de um contrato de financiamento habitacional firmado com recursos do Fundo…

As inscrições para o processo seletivo de estagiários(as) no TRT da 2ª Região, abertas desde o dia 10/2, se encerram  às 12h do dia 12/3. A seleção consistirá na aplicação…

Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional

Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas