Na manhã desta quinta-feira (14/11), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu a 10ª edição do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental. A última reunião virtual de…
Para a ministra Regina Helena Costa, relatora, a proibição do cultivo de cânhamo industrial no Brasil prejudica os pacientes que não têm condições de arcar com o alto custo dos…
Para a Terceira Seção, exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia, periodicamente, para pedir a manutenção da medida protetiva implicaria uma revitimização e uma violência…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Rádio e Televisão Record e Edir Macedo Bezerra a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 e…
A edição nº 28 da Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) foi lançada hoje (14/11) e tem como destaque o artigo “Mudanças climáticas: novos desafios à humanidade e…
Ministro Sérgio Kukina encerra encontro dos centros de inteligência do Judiciário nesta quinta-feira (14)
Candidatos ao concurso do STJ poderão conferir locais de prova a partir do próximo dia 22
O conselho de sentença, formado por duas mulheres e cinco homens, condenou um homem por tentativa homicídio de policias militares. Ele e outro réu também foram condenados por tentativa de…
Um evento que reuniu palestrantes de diversas partes do mundo para discutir os desafios e as perspectivas da justiça restaurativa no continente: essa foi a proposta da a II Jornada…
Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis