Novo vídeo no YouTube explica o recurso extraordinário
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Valongo e a memória da escravização: evento reforça papel da Justiça Federal na reparação histórica (15/10/2025)
A história do Brasil não pode ser contada sem encarar as marcas da escravização. É com esse olhar que o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF)…
Justiça Federal determina entrega de dois medicamentos para câncer de mama na região de Joinville (16/10/2025)
A Justiça Federal determinou à União que adquira e entregue aos centros de tratamento oncológico de nove municípios da região de Joinville, Norte de Santa Catarina, dois medicamentos específicos para…
Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos
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Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma
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Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência
Como o credor hipotecário não tem a propriedade do imóvel, mas apenas o direito de preferência no pagamento, a medida adequada seria a habilitação do crédito na massa falida.
Justiça Federal homologa acordo que viabiliza licença ambiental da Ponte de Guaratuba (15/10/2025)
Após as reuniões conduzidas pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) - Demandas Estruturais, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), foi homologado, na tarde desta terça-feira (14), o acordo que…
JF estima homologação de 95% dos processos de Mutirão 9 Dias de direitos previdenciários (15/10/2025)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) estima que chegue a 95% o volume de processos apresentados para análise do Mutirão 9 Dias – Advocacia em Destaque, ocorrido na sede da…
Justiça leva Projeto Aproxima para presidência e Núcleo de Direitos Humanos do TJPR (15/10/2025)
O Projeto Aproxima, desenvolvido pela Direção do Foro da JFPR juntamente com a UFPR – Setor Litoral, foi apresentado para a presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora…
Falta de adaptação de ambiente para profissional com autismo gera dever de indenizar e de conceder teletrabalho
Decisão proferida na 49ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a Universidade do Estado de São Paulo (USP) conceda teletrabalho para analista de comunicação e reduza em 25%…