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Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta

Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil

Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Ao unificar a posição da corte sobre o tema, o colegiado considerou que uma lei de 2001 afastou a universalidade do plano como condição para que os valores fossem excluídos…

Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos

Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Na tarde desta quarta-feira (25/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou o lançamento de três obras escritas pelo desembargador federal Ângelo Roberto Ilha da Silva: “Instituições de Direito…

A Justiça Federal da 4ª Região (JF4) participou do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado na última semana, entre os dias 18 e 20 de março. O…

Nessa terça-feira (24/3), o desembargador-presidente do TRT da 2ª Região, Valdir Florindo, e o juiz auxiliar da Presidência do TRT-2, Thomaz Moreira Werneck, apresentaram aos membros do Colégio de Presidentes…