Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico
Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico
Em repetitivo, STJ define hipótese de dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
Se for verificado, mediante cálculos aritméticos simples especificados na sentença, que o valor da condenação não supera mil salários mínimos, não haverá a obrigação de submeter o processo ao duplo…
Solenidade no TRF4 marca o encerramento da 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade (16/03/2026)
Na última semana, entre os dias 12 e 13 de março, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou a 2ª edição da Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder…
Novos juízes (as) concluem terceira etapa de Curso de Vitaliciamento na SJPR (16/03/2026)
Um grupo de 16 novos juízes e juízas federais (Turma 2), que integram Varas em Subseções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, concluiu na última sexta-feira…
Banco de sentenças e decisões com perspectiva de gênero é disponibilizado pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a disponibilizar ferramenta que permite a consulta de decisões judiciais amparadas pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A iniciativa busca difundir…
Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ
Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ
Biguaçu deve prevenir danos ao Aqueduto de São Miguel causados pela passagem de veículos altos (16/03/2026)
A Justiça Federal determinou ao Município de Biguaçu que elabore um diagnóstico da deterioração causada pela passagem de veículos altos, como caminhões, sob o arco do Aqueduto da Vila de…
TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Administração até o dia 25 de março (16/03/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Administração. Os interessados em participar…
Tema 1389: Especialistas defendem a Constituição Federal acima de contratos artificiais de trabalho
Os impactos negativos da pejotização na vida dos(as) trabalhadores(as), na economia e na sociedade foram o centro do debate promovido na sexta-feira (13/3) durante a abertura do ano letivo da…
Justiça rejeita ação coletiva que questionava terceirização de atividades
Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP julgou improcedente ação de cumprimento proposta por sindicato que buscava impedir a terceirização de atividades de empresa fabricante de pneus.…