Estudantes de Direito interessados em atuar na Justiça Federal podem se inscrever, entre os dias 12 e 25 de março de 2026, no processo seletivo para formação de cadastro de…
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a empresa Acciona Construcción e, solidariamente, a concessionária Linha Universidade - responsável pela construção e operação da Linha 6-Laranja…
Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
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Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta
Entre outros requisitos, o interessado deverá apresentar a prescrição médica e comprovar que não há alternativa terapêutica adequada prevista no rol de coberturas obrigatórias da ANS.
O sistema de processo judicial eletrônico eproc acaba de ganhar uma importante atualização tecnológica e agora conta com integração à plataforma PagTesouro para o recolhimento de despesas processuais. Dessa forma,…
Na próxima segunda-feira (16/3), a partir das 13h, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre as inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior…
A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi lançada hoje (11/3). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores da corte…