Sistcon realiza audiência pública sobre fornecimento de medicamento para tratamento de câncer de mama (20/02/2026)

O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na quinta-feira (19/2), uma audiência pública vinculada ao processo nº 5040136-28.2025.4.04.0000/RS, que trata do fornecimento do medicamento…

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TST fixa tese no Tema 20 de IRR e determina fim da suspensão de processos envolvendo complementação de aposentadoria na 2ª Região

Nessa quarta-feira (18/2), foi publicado acórdão proferido em Incidente de Recurso de Revista Repetitivo (IRR) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos termos do art. 2º, II, "a" do Ato…

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