Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque
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Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena
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Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai
Para o tribunal, a filiação socioafetiva não depende de procedimentos formais; para ser reconhecida, bastam o tratamento do postulante como se filho fosse e o conhecimento público dessa condição.
Ajuste de perspectivas, parametrização de fluxos e alinhamento estratégico são tema de reunião dos Núcleos de Justiça 4.0 – Benefícios por Incapacidade em Curitiba (25/02/2026)
A Seção Judiciária do Paraná sediou, nesta quarta-feira (25), uma reunião presencial promovida pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região para consolidar a reestruturação dos Núcleos 4.0 –…
JFPR sedia treinamento em planejamento orçamentário realizado pelo CJF (25/02/2026)
A sede Cabral da Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, recebeu nesta quarta-feira (25/2) o curso “Orçamento 2026: Planejamento Inicial e sua Implementação”. Ministrada pelo diretor de Planejamento e…
TRF4 mantém condenação de R$ 100 mil a vereador de Caxias do Sul (RS) (25/02/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Luiz Fantinel ao pagamento de R$ 100 mil a título de…
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF
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Sessão do Tribunal Pleno do TST escolhe nomes que integrarão CNJ; dois magistrados do TRT-2 concorrem
O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indicará, na sessão desta quinta-feira (26/2), os nomes que representarão a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no Conselho…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 515 milhões em RPVs autuadas em janeiro de 2026 (25/02/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de janeiro de 2026 e devidas pela…
CNJ publica protocolos sobre monitoramento de decisões interamericanas e promoção de direitos humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou dois novos protocolos voltados ao fortalecimento da atuação do Poder Judiciário na promoção e na proteção dos direitos humanos: o Protocolo para Monitoramento…