Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais
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I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados
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É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro
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Entender Direito: advocacia pública é o segundo episódio da série Funções Essenciais à Justiça
Entender Direito apresenta mais uma função essencial à Justiça
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
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É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual
O objetivo da ação era obter do Estado um exame de ressonância magnética, mas, como a liminar não foi cumprida, o autor requereu que o pedido inicial fosse alterado para…
Inscrições para estágio em Engenharia Civil na JF de Londrina vão até dia 21/10 (15/10/2024)
A Subseção Judiciária de Londrina está com as inscrições abertas para seleção de estagiários na área de Engenharia Civil. Os interessados podem se candidatar até o dia 21 de…
Funai não é responsável pelos falecimentos ocorridos em cadeia de comunidade indígena (15/10/2024)
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou os pedidos por indenização feitos por familiares de três indígenas que morreram em um incêndio em uma cadeia localizada na Terra Indígena…
STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas
As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público. Pela primeira vez, o Pleno utilizou o sistema eletrônico de votação.
Abertas as inscrições para vaga de estágio para alunos de Direito em Francisco Beltrão (15/10/2024)
A Subseção Judiciária de Francisco Beltrão está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito. Os interessados podem se candidatar até o dia 25 de outubro de 2024.…