Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alerta a população sobre golpes que vêm sendo praticados por criminosos que utilizam, de forma indevida, o nome da Justiça do…
A Terceira Turma entendeu que não houve a intenção deliberada do segurado de tirar a própria vida e que a embriaguez não pode servir de justificativa para a seguradora negar…
Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
A promoção de um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e comprometido com a igualdade de gênero integra as diretrizes permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Nesse…
Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a sua falta torna o ato anulável, não nulo, e o…
A conciliação é um dos principais instrumentos da Justiça para a solução de conflitos de forma célere, equilibrada e consensual. Os diálogos, facilitados pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de…
A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o marco temporal da prescrição quando modifica substancialmente a sentença.
Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano