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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre cobertura dos planos de saúde

Para o tribunal, a prática de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos contra o patrimônio de diferentes vítimas configura concurso formal de crimes.

Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro

  A Justiça Federal do RS (JFRS) participou de evento interinstitucional em alusão ao Dia da Consciência Negra, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região e pelo Tribunal de…

Na quarta-feira (19/11), véspera do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) inaugurou a exposição "Quilombos: Rastreando Nossas Origens". A…

O TRT da 2ª Região recebe, a partir de quinta-feira (27/11), o 18º Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), que reunirá magistrados(as) para debater temas contemporâneos. O…

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de idade. No acórdão,…

Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo

Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas

O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018.