As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Porto Alegre estão abertas. Interessados poderão se inscrever no página de estágios em Porto Alegre do portal da instituição, no…
A 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou instituição bancária ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a uma ex-empregada em razão de assédio moral decorrente…
Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo
A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos.
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
O TRT da 2ª Região colocou em funcionamento no dia 7 de janeiro o sistema denominado Bonifácio. A solução foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic)…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou a proprietária e o mestre de uma embarcação por pesca ilegal. Eles vão pagar, de forma solidária, R$50 mil para indenizar…
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina