Evento debate direito à saúde feminina (22/10/2024)
Na tarde da última quinta-feira (17/10), a Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu um evento, em alusão ao Outubro Rosa, para discutir o “Direito à Saúde da Mulher”, organizado pela…
Homem condenado por feminicídio terá que ressarcir o INSS pela pensão paga às filhas da vítima (22/10/2024)
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que um homem de 53 anos, condenado e preso pelo assassinato da esposa, devolva ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os valores…
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
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Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas
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Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência
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STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração
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Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
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Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
Para a Terceira Turma, era da seguradora o ônus de provar que o incêndio, que destruiu totalmente o guindaste da empresa segurada, ocorreu por falha interna do equipamento, como ela…
Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
JFPR e Emagis promovem Jornada da Memória em Curitiba (21/10/2024)
Começou nesta segunda-feira (21) a Jornada da Memória e do Patrimônio Cultural da Justiça Federal, promovida pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis), no auditório da sede Cabral da…