Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé Autor do post:Web Designer Post publicado:09/03/2026 Categoria do post:Blog Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé Você também pode gostar Jurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde 13/11/2025 Decisão do TRF4 aplica princípio do Código de Defesa do Contribuinte para suspender cobrança do Ibama (12/01/2026) 12/01/2026 Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo 24/11/2025
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