O TRT da 2ª Região instaurou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 40 para definir a aplicação do parcelamento de dívidas do artigo 916 do Código de…
O término da locação por tempo indeterminado depende apenas de ato unilateral do locatário; assim, a extinção do contrato não pode ser impedida em razão de supostos danos causados ao…
Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental
Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE
Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta
Nesta quinta-feira (15/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou a solenidade de posse da juíza federal substituta Priscilla Mielke Wickert Piva no cargo de juíza federal titular…
O desembargador federal Marcelo De Nardi participou nesta quinta-feira (15/1) da troca de comando da Base Aérea de Canoas (BACO). Ele representou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana julgou improcedente o pedido de um comerciante residente naquela cidade, pelos danos materiais no automóvel, supostamente causados por buracos na pista. A decisão do…
Nesta quinta-feira (15/1), estava prevista a retomada do envio da Newsletter TRT-2 à nossa base de leitores(as) após o reinício dos trabalhos no TRT da 2ª Região em 7/1/2026. Porém,…
A recusa em aceitar atestado médico com o nome social de empregada transgênero, assim como o não fornecimento de crachá respeitando a identidade da trabalhadora, é prática transfóbica e enseja…