As inscrições para estágio em Direito na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Ivaiporã encerram na segunda-feira dia 24 de junho de 2024. As normas da seleção e o link…
Por meio do Ato GP 30/2024, a Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulga e recomenda a observância da Nota Técnica 7/2024, que trata da…
Na quinta-feira (20/6), o vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Marcelo Freire Gonçalves, foi agraciado com certificado e medalha comemorativa alusiva aos 80…
Sessão da Corte Especial no dia 1º de julho terá início às 9h
STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural
Em razão de determinações da Receita Federal do Brasil, as partes reclamadas devem observar novas diretrizes para registro de contribuições previdenciárias e sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões…
Unidade de Ressocialização Feminina de São Luís recebe livros arrecadados em campanha do STJ
Corte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário
Ministra Assusete Magalhães destaca importância dos precedentes para as cortes de segunda instância
A nova lei de recuperação judicial trouxe várias medidas para facilitar a reorganização da empresa no tocante aos débitos tributários, entre elas o parcelamento da dívida por dez anos.