PJe fica indisponível no fim de semana de 16 e 17/5
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e sistemas relacionados do TRT da 2ª Região ficarão indisponíveis das 12h do dia 16/5 (sábado) até as 12h do dia 17/5 (domingo) em razão…
Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países
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Justiça Federal em Porto Alegre abre inscrições para estágio em Matemática (11/05/2026)
Estão abertas inscrições para estágio em Matemática na Justiça Federal, em Porto Alegre. Interessados poderão se inscrever no Portal da instituição no período de 8 a 21/05. Para participar do…
Confira a lista de inscritos para a audiência pública da Lagoa da Conceição (11/05/2026)
A Justiça Federal de Santa Catarina informa que o prazo para inscrições prévias voltadas à participação na Audiência Pública do caso Lagoa da Conceição está oficialmente encerrado. O evento, que…
Prazo de dois anos para responsabilizar sócio retirante não se aplica a desligamentos anteriores ao Código Civil de 2002
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento parcial a um agravo de petição e determinou a inclusão de ex-sócia no polo passivo de execução trabalhista. O entendimento…
Acesso ao PJe e demais serviços via PDPJ terão nova forma de autenticação a partir de 18/5
Na segunda-feira (18/5), o sistema de segurança para acesso à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) será atualizado com o intuito de garantir mais proteção aos dados processuais. Com isso,…
Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal
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Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro
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Nota do Presidente do TRF4 (10/05/2026)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manifesta profunda solidariedade à família, aos(às) amigos(as) e aos(às) colegas da Magistrada Mariana Francisco Ferreira, do TJRS, em virtude de seu lâmpedo falecimento, decorrente do seu puro e lídimo desejo de maternidade. Mas Mariana, como Magistrada,…
Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ
Trazido ao noticiário recente devido à crise do Banco Master, o FGC tem sido objeto de controvérsias jurídicas que, muitas vezes, acabam chegando aos colegiados de direito privado do STJ.