Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
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Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
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JFPR abre inscrições para seleção de projetos sociais de entidades públicas e privadas (10/02/2026)
A 3ª Vara Federal de Maringá publicou edital para destinar recursos financeiros a projetos sociais de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. O valor total disponível ultrapassa R$ 2…
Estudantes podem se inscrever para vagas de estágio no Tribunal do Trabalho da 2ª Região
Estão abertas, a partir desta terça-feira (10/2) e até as 12h do dia 12/3, as inscrições para o processo seletivo de estagiários(as) no TRT da 2ª Região. Coordenada pelo Centro…
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD
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Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo
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Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário
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Terceira Turma dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário
De acordo com o colegiado, o alto valor da execução (quase R$ 3 milhões em 2016) não justifica a exigência de que o exequente apresente fiança bancária no cumprimento definitivo…
Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão
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