A Justiça do Trabalho de São Paulo participará da próxima edição do Pop Rua Jud que acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, em Santos-SP. A iniciativa oferece serviços de assistência, orientação jurídica, saúde e cidadania à população vulnerável, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e organizações da sociedade civil.
O TRT da 2ª Região terá uma tenda na qual representantes do órgão prestarão informações sobre processos em andamento e orientarão sobre possíveis demandas judiciais. Também será possível fazer atermações verbais, o que significa ouvir a reclamação do(a) interessado(a) e transformar a demanda na petição inicial de um processo.
Outros órgãos oferecerão serviços como emissão e regularização de documentos; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Também serão fornecidas orientações sobre livramento condicional, direitos humanos e violência contra a mulher, além de defesa em processos criminais. Na área de saúde e assistência social, as pessoas contam com testagem rápida de HIV, sífilis, hepatite e covid-19; vacinação; aferição de pressão arterial; corte de cabelo, esmaltação e maquiagem; refeição; varal solidário; e serviços para animais de estimação.
A iniciativa segue as diretrizes da Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.
Serviço
Data: 19 e 20/5
Horário: das 10h às 15h
Local: Vila Criativa da Vila Nova (praça Rui Ribeiro Couto, s/nº, Vila Nova – Paquetá, Santos-SP)