Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte Especial deve evitar deslocamentos sucessivos de competência ao longo do processo – o que poderia prejudicar a prestação…
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h
Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Santa Cruz do Sul (RS) pelo crime de racismo. Ele escreveu uma mensagem de apologia ao nazismo em…
Ao todo, o STJ havia selecionado 54 propostas de enunciados para discussão durante o evento, que culminou com a aprovação de 28 delas na sessão plenária de encerramento.
O Grupo de Trabalho (GT) Quilombolas, vinculado ao Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), realizou uma reunião na última sexta-feira (8/5) para debater o andamento…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizou o entendimento de que no cálculo do Fator Previdenciário da aposentadoria de professor é possível somar…
Decisão da desembargadora Maria Cristina Christianini Trentini deferiu, nesta terça-feira (12/5), tutela cautelar determinando a forma de funcionamento do Metrô caso seja deflagrada greve a partir da zero hora desta…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou o primeiro encontro de coordenadores das Centrais de Perícias (CEPERs) do Paraná, na última quinta-feira (7). O evento presencial ocorreu na sede da…