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Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) realiza, nesta sexta-feira (10/10), às 11h, a cerimônia de inauguração das novas instalações da unidade de Itapecerica da Serra, Fórum Lillian…

Para a Terceira Turma, a instauração do procedimento de habilitação do sócio para o posterior deferimento da sucessão processual depende da prova de extinção da personalidade jurídica.

Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí

Lançamento de obra celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou quatro pessoas por tráfico e associação para o tráfico de drogas a penas de reclusão que vão de 15 e 22…

Na manhã desta quarta-feira (8/10), a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (CRSF/TRF4) mediou a construção de uma solução pacífica para um conflito agrário…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo, participou, nessa terça-feira (7/10), do I Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Centro das Indústrias do…

  O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo, participou nesta segunda-feira (6/10) da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os…

Duas Subseções Judiciárias localizadas no centro-oeste do Paraná estarão em festa esta semana: Apucarana e Campo Mourão. A SJ de Apucarana celebrará 20 anos de sua instalação, em uma solenidade…