Para os ministros, a competência das varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes deve abranger todos os delitos praticados contra esse público, de modo a garantir sua proteção integral.
I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um sócio-administrador de uma empresa de recursos humanos por sonegação fiscal. Ele suprimiu valores devidos a título de PIS e Cofins. A…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (20/4) a visita dos advogados Marcelo Bertuol e Henrique Schuh, consultores do…
A 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu abriu um processo seletivo para estágio de nível superior no curso de Direito. Os interessados podem se inscrever exclusivamente…
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Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias
Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários
Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book