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Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro

As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de recursos e dar mais agilidade à tramitação dos processos em…

Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp

O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou ontem (26/1) a Portaria nº 57/2026 que determina que ficam suspensos os prazos processuais nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), Seções e Subseções Judiciárias…

O Projeto "Plano Participativo de Sustentabilidade Integrada (PPSI)" foi selecionado como finalista do 6º Prêmio Conexão Inova, um dos maiores prêmios de inovação do setor público. O Prêmio, realizado pela Rede Conexão…

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento condenou um homem de Santa Maria por crime de racismo após publicação na rede social “X” (antigo Twitter) em que fazia comentário…

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, o entendimento de 1º grau e confirmou a obrigação de operadora de saúde em indenizar quatro trabalhadoras com mais…

Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial

Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em relação aos meios executivos convencionais.

Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ