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Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal

STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa

A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do…

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu o domínio de imóvel em usucapião para os descendentes de um homem que morou por 28 anos em um apartamento alienado. A…

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou nesta manhã (30/1) da troca de comando da Capitania Fluvial de Porto Alegre…

  O TRT da 2ª Região colocou em funcionamento, no dia 29/1, o Painel VPJ – Lúmina. A plataforma de consulta é uma iniciativa da Vice-Presidência Judicial (VPJ) do Regional voltada…

No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido.

STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso

Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva

STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial