Por conta da falta de energia elétrica no Ed. Sede do TRT-2 (r. da Consolação, 1272), o expediente presencial foi suspenso nesta terça-feira (3/2). Portanto, as audiências, sessões e outras…
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
Para a Primeira Turma, é o DAS, fornecido mensalmente pelo contribuinte, que traz as informações necessárias para o lançamento do crédito tributário, e não a Defis, declaração anual.
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões
A Subseção Judiciária de Wenceslau Braz está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Direito. Os interessados podem se candidatar até o dia 25 de fevereiro de 2026. As…
O TRT da 2ª Região e a Procuradoria Geral do Município de Santos-SP firmaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de fortalecer a colaboração entre as instituições. O…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e julgou improcedente o pedido de uma ex-empregada da instituição financeira Itaú Unibanco S.A. que buscava diferenças…
Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense
Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva