Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
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Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira
Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de promover inclusão social e eliminar barreiras ao exercício da cidadania.
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição a pagar R$ 75 mil em indenização por danos moral e estético. A paciente sofreu complicações decorrentes…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizará na próxima terça-feira (9) uma audiência pública sobre a proibição do abate de vacas prenhes. Será a partir das 9 horas, no edifício-sede…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) homologou um acordo que põe fim a mais de 35 processos judiciais e administrativos envolvendo concessões de rodovias no estado, por meio do Centro…
O Encontro dos Diretores de Secretaria da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) e Diretores Administrativos da Justiça Federal da 4ª Região, que aconteceu em Foz do Iguaçu entre os dias…
Na tarde desta sexta-feira (5/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) empossou as juízas federais substitutas Janaína Cassol Machado e Melina Faucz Kletemberg e os juízes federais substitutos…
Vigilantes, recepcionistas, servidores e servidoras do Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo (NAJA) da Subseção Judiciária de Cascavel participaram de um curso de conscientização e aprimoramento do atendimento a pessoas…