Está aberta até o dia 2 de novembro consulta pública para que a sociedade opine sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. Organizada pelo Conselho Nacional…
Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal
Nova edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10 de novembro
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais
A cobrança dizia respeito ao fornecimento de mercadorias, mas as instâncias ordinárias consideraram que a entrega não foi comprovada e julgaram improcedente o pedido do autor da monitória.
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está sediando entre hoje e amanhã (27 e 28/10) um curso de treinamento sobre utilização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e…
Foi inaugurado nesta tarde na Biblioteca do TRF4 um espaço dedicado à produção intelectual de servidores da Justiça Federal da 4ª Região. O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, representando a…
STJ Logos: oficina capacita servidores na construção de prompts
A edição 2025 da Formação Continuada de Facilitadoras e Facilitadores de Justiça Restaurativa (JR) da Justiça Federal do RS (JFRS) encerrou com um encontro presencial no dia 23/10 no auditório…