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A Justiça do Trabalho da 2ª Região suspendeu por seis meses a imissão na posse de área localizada no extremo da zona norte de São Paulo e ocupada há duas…

A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) avançou em sua política de gestão documental com a eliminação de 1.867 processos judiciais findos e cerca de 30 mil páginas de documentos…

STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis

Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas

Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento

Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental

Para a Segunda Seção, a devolução dos juros remuneratórios exige pedido expresso; ao deixar de apresentá-lo, a parte não poderá rediscutir a matéria, em razão da eficácia preclusiva da coisa…

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de uma empresa do ramo da falcoaria para declarar a nulidade do auto de infração ambiental e do termo de embargo…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na tarde de hoje (16/9), a palestra “É difícil, mas precisamos falar sobre suicídio”, ministrada pelo médico psiquiatra Maurício Kunz. A…

Nesta sexta-feira (19/9), o TRT da 2ª Região promove a Apresentação Nacional do Sistema Galileu, com o objetivo de exibir a advogados(as), magistrados(as) e servidores(as) a ferramenta que integra inteligência…