O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerrou participação na 20ª Semana Nacional da Conciliação com movimento de quase R$ 388 milhões, resultado que reúne valores decorrentes de…
Em sessão realizada nos dias 12 e 13 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, fixou o entendimento de que, em regra, os períodos de recreio e os…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está sediando nesta segunda-feira (17/11) a Jornada de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual e Trabalho em Condições Análogas à…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) está entre as instituições apoiadoras do Seminário Vozes Negras, que será realizado nesta terça-feira (18), por iniciativa do Núcleo de Diversidade e Inclusão do…
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou na manhã da última sexta-feira (14/11) uma audiência de conciliação na Comunidade Quilombola São Roque, situada no…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acolheu recurso de trabalhador e decretou nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando retorno dos autos à…
Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor.