Homem com deficiência física garante isenção de IPI para compra de carro (25/11/2025)
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) reconheceu que o autor da ação é pessoa com deficiência física e determinou que a União não cobre o Imposto sobre…
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O Núcleo da Central de Perícias da Justiça Federal em Porto Alegre realizou, ontem (25/11), reunião de trabalho e atualização com 31 peritos médicos. O encontro foi conduzido pelo coordenador…
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) a pagar adicional noturno a uma de suas docentes, apesar da atuação ser em regime de…
Nesta segunda-feira, 24 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou o I Encontro Regional da Comissão de Soluções Fundiárias (CRSF). O evento reuniu representantes da Justiça…
Na próxima sexta-feira (28/11), das 10h às 12h e na modalidade on-line, a Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) promove o painel "Combate ao trabalho escravo na prática".…
No último domingo (23/11), o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do TRT da 2ª Região compareceu a mais uma edição da Corrida Mulher Maravilha, dando enfoque à campanha "Corra…
Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos
STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas
Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro