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A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) reconheceu que o autor da ação é pessoa com deficiência física e determinou que a União não cobre o Imposto sobre…

O Núcleo da Central de Perícias da Justiça Federal em Porto Alegre realizou, ontem (25/11), reunião de trabalho e atualização com 31 peritos médicos. O encontro foi conduzido pelo coordenador…

STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) a pagar adicional noturno a uma de suas docentes, apesar da atuação ser em regime de…

Nesta segunda-feira, 24 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou o I Encontro Regional da Comissão de Soluções Fundiárias (CRSF). O evento reuniu representantes da Justiça…

Na próxima sexta-feira (28/11), das 10h às 12h e na modalidade on-line, a Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) promove o painel "Combate ao trabalho escravo na prática".…

No último domingo (23/11), o Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do TRT da 2ª Região compareceu a mais uma edição da Corrida Mulher Maravilha, dando enfoque à campanha "Corra…

Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos

STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas

Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro